1. Responsável pelo Tratamento
Os seus dados serão tratados por
, com morada na
(doravante "Responsável"). O nosso compromisso é garantir a proteção e segurança dos dados pessoais dos nossos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos através do formulário de contacto (Nome, Email, Telefone) destinam-se exclusivamente a:
- Responder aos pedidos de informação solicitados pelo utilizador.
- Gestão comercial e administrativa da relação com o cliente.
3. Legitimidade
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento expresso do interessado ao preencher e enviar o formulário, aceitando esta Política de Privacidade.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto forem necessários para responder à sua solicitação ou até que solicita a sua eliminação.
5. Direitos do Utilizador
Pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ("direito a ser esquecido"), limitação do tratamento, portabilidade e oposição, enviando um email para o Responsável. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos foram violados.
